A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) decidiu em reuni\u00e3o no dia 22 de Novembro, que o uso de m\u00e1scaras volta a ser obrigat\u00f3rio em voos dentro do Brasil e aeroportos do Pa\u00eds, devido ao aumento no n\u00famero de casos de covid-19 nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n\n
A medida entrou em vigor no dia 25 de novembro, e mant\u00e9m a possibilidade do servi\u00e7o de bordo das empresas a\u00e9reas. Os passageiros poder\u00e3o retirar a m\u00e1scara para se hidratar e consumir os alimentos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil, a Anvisa tamb\u00e9m aprovou “o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a covid-19. Foi aprovado o uso dos imunizantes produzidos pela Pfizer para proteger contra as sub-variantes da \u00d4micron do novo coronav\u00edrus.”<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo na \u00edntegra a nota da ag\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n
“A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/11), resolu\u00e7\u00e3o que altera a RDC n\u00ba 456\/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves<\/strong>, em virtude do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico da Covid-19 no pa\u00eds. A mudan\u00e7a se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras nesses ambientes. Segundo o Diretor Alex Campos, que prop\u00f4s a medida, \u201co uso de m\u00e1scaras em ambientes de maior risco, pelas suas caracter\u00edsticas de confinamento, circula\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, representa um ato de cidadania e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 coletividade e objetiva mitigar o risco de transmiss\u00e3o e de cont\u00e1gio da doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n ENTENDA<\/strong> O Diretor Daniel Pereira, relator da mat\u00e9ria, apresentou voto consubstanciado na posi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica, sugerindo refor\u00e7o na recomenda\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras por viajantes.<\/p>\n\n\n\n Contudo, diante dos dados epidemiol\u00f3gicos atuais, que indicam aumento no n\u00famero de casos de Covid-19 na popula\u00e7\u00e3o brasileira, a Diretoria Colegiada entendeu ser necess\u00e1ria a retomada da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial em aeroportos e aeronaves, de modo a conter a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o que utiliza esses ambientes seja para trabalho ou para locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O comportamento com caracter\u00edsticas de sazonalidade da pandemia tamb\u00e9m foi considerado, uma vez que, nos \u00faltimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmiss\u00e3o do v\u00edrus nos meses de novembro a janeiro, quadro que pode ser ainda agravado com o esperado maior fluxo de viajantes que se deslocam pelos aeroportos para as f\u00e9rias escolares e festas de final de ano.<\/p>\n\n\n\n A Anvisa atuou, mais uma vez, dentro de suas compet\u00eancias legais, ap\u00f3s robusta avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico brasileiro e mundial, da observa\u00e7\u00e3o do comportamento da pandemia nos \u00faltimos anos, da prospec\u00e7\u00e3o de dados relativos aos indicadores da pandemia e de estudos cient\u00edficos, adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia continuar\u00e1 atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiol\u00f3gicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necess\u00e1rio, visando o cumprimento de sua miss\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas.<\/p>\n\n\n\n NOVAS REGRAS Destaca-se que a norma pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n\n\n\n – m\u00e1scaras de acr\u00edlico ou de pl\u00e1stico;<\/p>\n\n\n\n – m\u00e1scaras dotadas de v\u00e1lvulas de expira\u00e7\u00e3o, incluindo as N95 e PFF2;<\/p>\n\n\n\n – len\u00e7os, bandanas de pano ou qualquer outro material que n\u00e3o seja caracterizado como m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o de uso profissional ou de uso n\u00e3o profissional;<\/p>\n\n\n\n – protetor facial (face shield) isoladamente;<\/p>\n\n\n\n – m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o de uso n\u00e3o profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que n\u00e3o observem os requisitos m\u00ednimos previstos na ABNT PR 1002.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, as m\u00e1scaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espa\u00e7os que permitam a entrada ou sa\u00edda do ar e de got\u00edculas respirat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n A obriga\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras ser\u00e1 dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com defici\u00eancia intelectual, com defici\u00eancias sensoriais ou com quaisquer outras defici\u00eancias que as impe\u00e7am de fazer o uso adequado de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial, bem como no caso de crian\u00e7as com menos de 3 (tr\u00eas) anos de idade.<\/p>\n\n\n\n Ademais, \u00e9 permitido remover a m\u00e1scara exclusivamente: II – nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas destinadas exclusivamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es dos terminais aeroportu\u00e1rios para: III – nos demais ambientes dos terminais aeroportu\u00e1rios, para: Por fim, a norma aprovada prev\u00ea que, nos ve\u00edculos utilizados para deslocamento de viajantes para embarque ou desembarque em \u00e1rea remota deve-se assegurar que os viajantes e motoristas mantenham o uso obrigat\u00f3rio e adequado das m\u00e1scaras faciais no interior do meio de transporte.<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia destaca que permanece mantida a possibilidade dos servi\u00e7os de bordo em voos nacionais, conforme decis\u00e3o adotada em 13\/05\/22, por meio da RDC n\u00ba 684\/2022.<\/p>\n\n\n\n A Resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor no dia 25 de novembro de 2022.”<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) decidiu em reuni\u00e3o no dia 22 de Novembro, que o uso de m\u00e1scaras volta a ser obrigat\u00f3rio em voos dentro do Brasil e aeroportos do Pa\u00eds, devido ao aumento no n\u00famero de casos de covid-19 nas \u00faltimas 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Para subsidiar a avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, a Anvisa realizou reuni\u00e3o no dia 21\/11\/22, com especialistas no tema para debater acerca dos dados dispon\u00edveis. Na oportunidade, participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia; Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 Conass; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade \u2013 Conasems; Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz; e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva; al\u00e9m dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O uso das m\u00e1scaras estava previsto como recomenda\u00e7\u00e3o desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o p\u00fablico mais vulner\u00e1vel, como imunocomprometidos, gestantes e idosos, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 456\/2020.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A nova resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela Anvisa disp\u00f5e que \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras faciais no interior dos terminais aeroportu\u00e1rios, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na \u00e1rea aeroportu\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/strong>I – no interior das aeronaves para:
a) hidrata\u00e7\u00e3o;
b) alimenta\u00e7\u00e3o durante o servi\u00e7o de bordo.<\/p>\n\n\n\n
a) hidrata\u00e7\u00e3o;
b) alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
a) hidrata\u00e7\u00e3o;
b) alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n